O Brasil enfrenta um cenário econômico cada vez mais instável. O atual governo tem adotado medidas que ampliam a carga tributária, dificultam investimentos e elevam os custos da sucessão patrimonial. O aumento da inflação, a valorização dos bens e a possibilidade de elevação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) tornam urgente o planejamento sucessório.
Diante dessa realidade, a partilha em vida surge como uma estratégia inteligente para preservar o patrimônio e evitar que os herdeiros arquem com tributos e custos excessivos no futuro.
O Governo Atual e a Crise Econômica
As políticas econômicas do governo têm gerado preocupação entre investidores e empresários. Com a necessidade de aumentar a arrecadação, o governo busca novas formas de tributar grandes fortunas e heranças. O ITCMD, imposto estadual sobre doações e sucessões, já é alvo de projetos para aumentar sua alíquota, o que pode impactar diretamente aqueles que não realizarem a partilha em vida a tempo.
Além disso, a inflação segue corroendo o poder de compra da população e aumentando o valor de mercado de imóveis e outros ativos. Isso significa que, no futuro, os bens podem ser ainda mais tributados, tornando a sucessão patrimonial mais onerosa para os herdeiros.
Por Que Fazer a Partilha em Vida?
- Evitar o Aumento da Tributação
Com estados pressionando por um ITCMD mais alto, antecipar a sucessão pode garantir que os bens sejam transferidos antes de um possível reajuste tributário, preservando parte do patrimônio da família. - Proteger o Patrimônio da Inflação
A tendência de valorização dos bens significa que, quanto mais tempo passar, maior será o imposto pago no inventário. A partilha em vida permite que os herdeiros recebam os bens agora, evitando tributações futuras ainda mais pesadas. - Reduzir Custos e Burocracia do Inventário
O processo de inventário pode ser longo e caro, especialmente se houver disputas entre os herdeiros. Ao fazer a partilha em vida, elimina-se essa burocracia, garantindo que os bens sejam distribuídos com segurança e agilidade. - Maior Controle Sobre o Destino dos Bens
O titular do patrimônio pode definir regras claras sobre a destinação dos bens, estabelecendo cláusulas como incomunicabilidade (impedindo que o patrimônio seja dividido em caso de divórcio dos herdeiros) e inalienabilidade (evitando a venda imediata dos bens recebidos). - Garantia de Manutenção do Padrão de Vida
A partilha pode ser feita com reserva de usufruto, permitindo que o titular continue usufruindo dos bens, como no caso de imóveis alugados, sem perder a posse e o direito aos rendimentos.
Agora é o Momento de Agir
Com um governo focado no aumento da arrecadação, um cenário econômico instável e a inflação pressionando o custo de vida, esperar para fazer a partilha pode ser um erro caro.
Antecipar a sucessão é uma forma de proteger o patrimônio familiar e evitar que os herdeiros enfrentem custos ainda mais altos no futuro.
Se você deseja garantir que sua família não enfrente problemas financeiros e burocráticos no futuro, a partilha em vida é uma decisão estratégica. Consulte um especialista em Direito Sucessório e Planejamento Patrimonial para encontrar a melhor solução para o seu caso.
